Estado deve realizar diagnóstico sob pena de R$ 1 milhão

Ação Civil Pública

Tribunal de Justiça decide manter juiz sob custódia

Ele foi detido após disparar arma de fogo em via pública sob estado de embriaguez

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.

História da luta pelo voto feminino

O texto fala sobre a história do voto feminino no Brasil.

Ação de nunciação de obra nova

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Ação de prestação de contas

Gisele Leite, Professora universitária. Mestre e doutora em Direito. Mestre em filosofia. Pedagoga

Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família

Ação sob Rito Ordinário

Sobre juros e contratos de empréstimo

Gisele Leite, Mestre e doutora em Direito Civil. Mestre em Filosofia. Professora da FGV, da EMERJ

Processo Civil. Recurso manejado sob a égide do NCPC

Agravo Interno no Recurso Especial.

Recurso de Revista sob a égide da Lei 13.015/2014

Agravo de Instrumento.

Liminar restabelece pagamento de pensão a menor sob guarda

É direito do menor que, na data do óbito do servidor, esteja sob sua guarda receber pensão temporária até completar 21 anos de idade

Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda

O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária

Empresa consegue ajuizar ação de execução sob a justiça gratuita

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a uma empresa mato-grossense o direito de ajuizar

Mesmo sob sigilo, advogados podem ter acesso a inquérito

STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros

Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa

A Inconstitucionalidade das Súmulas n.º 09, 10 e 11/2019/COP, sob o viés do ativismo social: O liame existente entre princípios, norma jurídica e fato social

que tenham praticado violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos e LTBTI+, sob o

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.